Trabalhadores do IBGE realizarão paralisação em 11 estados no dia 15 de maio

Seguindo a deliberação do calendário de lutas do sindicato que representa os trabalhadores e trabalhadoras do IBGE, 11 núcleos estaduais deliberaram pela paralisação amanhã, dia 15 de maio, denominado por eles como Dia de Luta dos trabalhadores e trabalhadoras do IBGE. Estão com atividades suspensas ou parcialmente suspensas os estados: AC, MA, MT, GO, SC, PR, RJ, ES, BA, SE e PE. Outros estados terão atos em frente às sedes das superintendências do IBGE e nas Agências no interior. Os trabalhadores reivindicam reestruturação da carreira, reajuste salarial para trabalhadores temporários e orçamento para o instituto.

Após uma negociação salarial frustrante com o Ministério de Gestão e Inovação, que resultou em 0% para recomposição salarial em 2024, os trabalhadores receiam que a contraproposta de reestruturação da carreira do IBGE, a ser apresentada no dia 28 de maio, seja rebaixada, assim como tem ocorrido em algumas categorias que estão negociando com o governo. Os reajustes nos benefícios praticamente não atingiram os aposentados, deixando uma parcela importante da categoria sem absolutamente nenhuma perspectiva de recomposição para 2024. A reestruturação proposta pelo Sindicato tranquiliza distorções ocorridas em transições anteriores e propõe uma carreira mais enxuta, simplificada e adequada à realidade do órgão na atualidade.

Além da luta pela reestruturação da carreira, existe uma pauta emergencial relacionada aos trabalhadores temporários. Atualmente, o IBGE conta com aproximadamente 60% da força de trabalho formada por trabalhadores temporários, que recebem praticamente 1 salário-mínimo (R$1.512) para realizar atividades permanentes que deveriam ser executadas por servidores efetivos. Esses trabalhadores não serão beneficiados pela reestruturação da carreira e, apesar de todo o diálogo realizado pelo sindicato com a presidência do IBGE e Ministérios responsáveis, seguem sem perspectiva de reajuste. Os trabalhadores temporários estão submetidos a inúmeras restrições de direitos, porém, a atual direção do IBGE segue sem um plano claro para acabar com a precarização no órgão.

O orçamento do IBGE tem sido progressivamente declinante em termos reais. O orçamento previsto na PLOA 2023 para o orçamento regular do IBGE (isto é, exclusivamente as verbas específicas do Censo Demográfico) é 28% inferior, em termos reais, à dotação prevista na LOA de 2014. O austericídio está prejudicando o funcionamento cotidiano da instituição e inviabilizando o planejamento. No ano corrente, o IBGE tem atrasado pagamento de contas de aluguel, água, luz e de funcionários terceirizados de limpeza. Em anos recentes, os cortes orçamentários implicaram em adiamentos, suspensão e cancelamentos de uma série de pesquisas essenciais – caso do Censo Agropecuário e da Pesquisa de Orçamento Familiar (realizados com atraso), da Contagem Populacional de 2015 (cancelada) e de diversos outros levantamentos. O IBGE também depende atualmente de verbas externas, de outros órgãos de governo, para realização de levantamentos temáticos – essa forma de financiamento, de carácter volátil, é incompatível com a necessidade de estabilidade para estruturação de um sistema de informações. Ressaltando que a sociedade demanda cada vez mais produção de dados estatísticos e geográficos, implicando a necessidade de ampliação do plano de trabalho do IBGE.

O calendário de mobilização aponta para a realização de atos no dia do aniversário do IBGE, 29 de maio e uma possível deflagração de greve por tempo indeterminado, a partir do dia 10 de junho, caso a contraproposta do governo seja frustrante.