Circular ASSIBGE-SN 18 de 23.07.2021 – Congresso Nacional (1)
Companheiros (as),
O XIV Congresso Nacional da ASSIBGE-SN será realizado nos dias 2 e 3 de setembro de 2021, em plataforma virtual, conforme edital anexo, publicado em 19 de julho. Apesar das limitações do meio virtual, tanto a gravíssima conjuntura, quanto a proximidade das eleições para Executiva Nacional e Núcleos Sindicais, reclamam por definições urgentes e indispensáveis à orientação da luta e a manutenção das estruturas do sindicato, até que as atividades e ações presenciais possam ser retomadas em plenitude. Neste contexto, a pauta do Congresso conta com os seguintes pontos: 1. Conjuntura; 2. Alterações Estatutárias; 3. Prorrogação de mandato da Executiva Nacional e Coordenações de Núcleos; 4. Eleição da Comissão Eleitoral Nacional; 5. Plano de Lutas.
Eleições de delegados e observadores:
Conforme estabelecido no Estatuto da ASSIBGE-SN, as eleições para delegados e observadores ao Congresso devem ser realizadas por cada Núcleo Sindical com no mínimo 20 dias de antecedência, devendo, portanto, ocorrer até o dia 13/08/2021.
Em caso de omissão do Núcleo Sindical, a assembleia poderá ser convocada pela Executiva Nacional ou por abaixo-assinado de 10% (dez por cento) da base, com antecedência mínima de 15 dias.
O número máximo de delegados e observadores de cada núcleo, conforme o número atual de filiados e os critérios estabelecidos pelo Estatuto da ASSIBGE-SN, está sendo apurado e será enviado nos próximos dias pela Executiva Nacional.
Para a eleição do número máximo de delegados, a assembleia deve atingir o quórum mínimo de 10% do respectivo número de filiados. Caso tal quórum não seja alcançado, o número de eleitos será limitado a 1 delegado para cada 3 pessoas presentes na assembleia.
A eleição de delegados se dará pelo método da proporcionalidade direta e qualificada. Para cada 5 delegados eleitos, poderá ser eleito 1 observador. Em breve serão enviadas instruções referentes aos procedimentos para comprovação de quórum das assembleias, que devem ser realizadas em meio virtual. É imprescindível que os Núcleos encaminhem, até 16/08/2021, as propostas de suas respectivas assembleias, em conjunto com a ata da assembleia e a lista de delegados e observadores eleitos, ao e-mail assibge-sn@uol.com.br. É desejável que as propostas encaminhadas pelas Assembleias ao Congresso sejam referentes ao temário, bem como que o encaminhamento acima se dê antes do prazo limite.
Envio de teses:
É facultado aos filiados o envio de teses ao Congresso Nacional da ASSIBGE-SN, com antecedência de ao menos 30 dias. Desta forma, eventual envio de teses deve ocorrer até às 18h do dia 03/08/2021, através do e-mail assibge-sn@uol.com.br
Esclarece-se, desde logo, que dadas as limitações de tempo e o contexto já colocado, não será destinado tempo para a defesa de teses no programa do Congresso, pelo que estas, nos restritos termos fixados pelo Estatuto, serão remetidas aos Núcleos para o debate nas assembleias.
A Executiva Nacional coloca-se a disposição para mais esclarecimentos. Seguem anexados o edital de convocação do XIV Congresso e o Estatuto da ASSIBGE-SN.
Saudações Sindicais!
Executiva Nacional da ASSIBGE – Sindicato Nacional
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