INFORME À CATEGORIA

Nesta quinta-feira (03/09), a ASSIBGE-SN participou de duas reuniões com representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais da Presidência da República, com o objetivo de apresentar a pauta de reivindicações dos trabalhadores do IBGE e buscar a mediação do Governo Federal para a abertura de um processo efetivo de negociação com a direção do Instituto. Nas duas reuniões, o sindicato apresentou os pontos constantes do Ofício nº 53 e solicitou a intermediação na construção de um canal de diálogo com a direção do IBGE.

Na reunião da manhã com o MGI, participaram Rita Pinheiro, Diretora de Relações de Trabalho no Serviço Público, e José Borges de Carvalho Filho, assessor. Ao sermos questionados se a direção do IBGE havia respondido ao Ofício nº 53, respondemos que não recebemos resposta.

A representante do MGI destacou a necessidade de reduzir as tensões na relação entre a ASSIBGE-SN e a direção do IBGE e de haver disposição de ambas as partes para o estabelecimento de consensos no processo de negociação. O sindicato deixou claro que está disposto ao diálogo, mas ressaltou que parte da categoria permanece mobilizada e que não é possível falar em normalização da situação sem que haja respostas concretas às reivindicações dos trabalhadores.

Situação dos trabalhadores em greve

Um dos pontos centrais apresentados pelo sindicato foi a situação dos trabalhadores da Bahia, que se encontram diante do impasse de ter que retornar ao trabalho sem que qualquer solução tenha sido construída para as reivindicações apresentadas, além da ameaça de corte de ponto dos dias parados.

A ASSIBGE-SN reafirmou sua disposição de construir uma solução para a compensação dos dias de greve, desde que esse ponto seja efetivamente negociado e atendido. Rita Pinheiro informou que a questão poderia ser tratada diretamente com a direção do IBGE.

Reunião da tarde e próximos encaminhamentos

Na reunião realizada às 14h com a Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Presidência da República, o sindicato voltou a apresentar o conteúdo do Ofício nº 53 e solicitou também a intermediação do ministro Guilherme Boulos para a abertura de diálogo com a direção do IBGE.

Carlos Balduíno, Coordenador-geral da Secretaria, questionou se o IBGE havia respondido ao ofício relacionado ao contrato de comodato. Informamos que, até o momento, não havia resposta da direção do Instituto.

Na sequência, José Silvestre Prado, Diretor de Diálogos Sociais na Secretaria, informou que o Ministério pretende conversar com a direção do IBGE e com o MGI sobre a pauta e buscar a abertura de negociação setorial. Segundo ele, entretanto, essa iniciativa provavelmente ocorreria somente após o período eleitoral, em razão do chamado período de defeso.

O sindicato reforçou que a situação exige uma resposta imediata, uma vez que trabalhadores permanecem em greve e que a categoria da Bahia enfrenta a possibilidade de retorno ao trabalho sem qualquer definição e com corte de ponto. Além disso, o defeso eleitoral não impede a instalação de mesa setorial e o estabelecimento de diálogo com a representação dos trabalhadores.

De acordo com o artigo 73, inciso V, da Lei nº 9.504/1997, fica proibido às agentes e aos agentes públicos, na circunscrição do pleito e até a posse das eleitas e dos eleitos, nomear, contratar, admitir, dispensar sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens de pessoal. Também estão vedadas a remoção, transferência ou exoneração de ofício de pessoa servidora pública, sob pena de nulidade de pleno direito.

O sindicato entende que as restrições impostas pelo defeso podem ser explicitadas na mesa de negociação sem que a direção caia em alguma irregularidade. O defeso por si só não interdita o diálogo.

Diante da urgência apresentada, Carlos Balduíno informou que a questão poderia ser tratada com a direção do IBGE após o dia 7 de setembro.

Próximos passos

Questionados sobre quando haveria uma resposta concreta, os representantes da Secretaria de Diálogos Sociais agendaram uma reunião virtual para a manhã da próxima sexta-feira, dia 11 de setembro.

A ASSIBGE-SN seguirá cobrando do Governo e da direção do IBGE uma resposta efetiva à pauta dos trabalhadores. O sindicato permanece aberto ao diálogo, mas o diálogo precisa significar negociação, resposta e encaminhamento concreto.

Seguiremos informando a categoria sobre os próximos passos.