A ASSIBGE-Sindicato Nacional, representada por Helvécio Amorim, diretor da Executiva Nacional da ASSIBGE-SN, e também em representação ao FONASEFE, participou do evento promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que teve como objetivo realizar um balanço da Mesa Nacional de Negociação Permanente, espaço este criado pelo presidente Lula, diálogo construído após anos de ataques aos direitos dos trabalhadores e de desmonte do serviço público.
A mesa de abertura contou com a participação de José Celso, Secretário de Gestão de Pessoas do MGI; da Ministra Esther Dweck; e do Secretário de Relações de Trabalho, José Lopes Feijó.
Em sua fala, o secretário Feijó destacou os avanços obtidos desde a retomada das negociações entre governo e entidades representativas dos servidores. Ressaltou que a reconstrução desse espaço foi resultado direto da mobilização e da resistência dos trabalhadores do setor público, que enfrentaram anos de arrocho salarial, retirada de direitos, perseguições e tentativas de enfraquecimento do Estado durante os governos Temer e Bolsonaro.
Tanto José Celso quanto a ministra Esther Dweck reafirmaram a importância da negociação coletiva e apresentaram as conquistas alcançadas nesse período. No entanto, as intervenções das entidades sindicais deixaram claro que, apesar dos avanços, ainda há uma extensa pauta de reivindicações aguardando solução.
As representações sindicais foram unânimes ao reconhecer a retomada do diálogo como uma conquista importante. Porém, também foram categóricas ao cobrar medidas concretas para resolver pendências históricas que afetam milhares de servidores públicos federais.
Entre os temas levantados, ganhou destaque a necessidade urgente de revogação dos decretos editados durante o governo Bolsonaro que permanecem produzindo efeitos nocivos sobre o funcionalismo. Em especial, foi mencionada a luta pela revogação do Decreto nº 10.620/2021, que trata da transferência da gestão das aposentadorias e pensões dos servidores para o INSS, medida amplamente rejeitada pelas entidades representativas.
As falas das entidades demonstraram que existe uma grande expectativa da categoria em relação ao avanço das negociações. Afinal, são muitos anos de perdas salariais, precarização das condições de trabalho e abandono de pautas fundamentais para os trabalhadores do serviço público.
Diante desse cenário, o FONASEFE entregou ao secretário José Lopes Feijó um ofício cobrando a continuidade imediata das reuniões da Mesa Nacional de Negociação. A preocupação é legítima: o calendário eleitoral se aproxima e pode reduzir os espaços institucionais de negociação. Por isso, é fundamental acelerar os debates e avançar nas pautas ainda pendentes.
A reivindicação foi prontamente acolhida, e o secretário assumiu o compromisso de buscar o agendamento de uma nova reunião da Mesa Nacional até o final do mês de junho.
A avaliação das entidades é que a retomada da negociação representa um avanço importante, mas que somente a mobilização permanente dos servidores será capaz de garantir a conquista dos direitos ainda reivindicados. Nenhum avanço foi dado espontaneamente; cada conquista é fruto da organização, da unidade e da luta coletiva dos trabalhadores. Na próxima sexta-feira, o FONASEFE realizará uma reunião de avaliação do evento e de definição dos próximos passos da mobilização nacional.
A ASSIBGE-Sindicato Nacional seguirá firme na defesa dos trabalhadores do IBGE, da valorização do serviço público e da construção de um Estado comprometido com os interesses da população brasileira.
Só a luta muda a vida!
Saudações Sindicais!
ASSIBGE – Sindicato Nacional
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