Sem diálogo: Direção do IBGE se recusa a debater suspensão do PGD para novos servidores e categoria eleva o tom

Após o fechamento dos canais de diálogo por parte da presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do IBGE (ASSIBGE-SN) aprovou um calendário de mobilizações que inclui atos estaduais no dia 23 de julho e um indicativo de greve geral para o dia 5 de agosto. A decisão foi tomada durante a reunião da Direção Nacional (DN) do sindicato, realizada no último fim de semana, que reuniu representantes de diversos núcleos estaduais.

A escalada na mobilização é uma resposta direta à intransigência da Direção do órgão em reabrir o diálogo com o sindicato para debater pautas da categoria. Após diversos pedidos de reunião não atendidos e ao longo de 8 meses de tentativas, a categoria realizou um protesto na última quinta-feira (9), que reuniu cerca de 200 manifestantes em frente à sede do órgão. O impedimento da adesão dos novos servidores ao PGD deflagrou um clima de inconformidade que se somou a outros pontos de ataque contra os servidores e grandes discordâncias que vinham se acumulando no período.

Durante o ato realizado na quinta-feira, uma comissão de sindicalistas e servidores em estágio probatório tentou abrir diálogo com a Diretora Executiva, Flávia Vinhaes, que substitui o presidente Márcio Pochmann durante suas férias,, mas teve o pedido de audiência recusado, apesar de a gestora estar presente no edifício. Na saída para o almoço, a comissão conseguiu abordar a Diretora Executiva, Flávia Vinhaes, que, praticamente em silêncio, ouviu os argumentos dos manifestantes.

“Durante a recepção dos novos servidores e nos canais oficiais de comunicação interna, foi garantido que o ingresso no PGD ocorreria após o primeiro ano de trabalho. Impedir a entrada desses trabalhadores agora gera uma diferenciação injusta e uma quebra de expectativas, criando um clima de instabilidade.”, protestaram os servidores.

Impasse e quebra de isonomia

O principal estopim do descontentamento é a resolução do Conselho Diretor que suspendeu o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para os servidores em estágio probatório. Segundo os manifestantes, a medida fere o princípio da isonomia e contradiz as promessas institucionais feitas aos novos concursados.

A categoria argumenta que só é possível avaliar a eficácia do PGD incluindo os novos servidores no programa, e cobrou o retorno à resolução anterior enquanto o Conselho Diretor e as superintendências elaboram uma nova metodologia de avaliação. Para o sindicato, a postura da atual gestão é um “contrassenso em um governo progressista”.

Silêncio da gestão empurra categoria para a paralisação

Na tentativa de mediar o conflito, a comissão do ASSIBGE-SN reuniu-se com o Assessor da Presidência, Denis Rosenfield. O assessor havia se comprometido a articular uma reunião com o presidente Márcio Pochmann para o dia 20 de julho, logo após o seu retorno das férias.

O sindicato estipulou o prazo até o fim da sexta-feira (10) para uma confirmação oficial por parte do instituto. Como a direção do IBGE não se manifestou dentro do prazo, o silêncio foi interpretado pela categoria como mais uma negativa de negociação, o que levou ao acirramento da conjuntura interna do IBGE. Três núcleos: Bahia, Canabarro e Sede, estão em estado de greve.

Extensa pauta de reivindicações

Além da suspensão do PGD para os novos servidores, a pauta de reivindicações que move o estado de alerta da categoria inclui:

• Retrocessos nas progressões funcionais e quebra de acordos preexistentes;

• Cortes nas indenizações de campo e gratificações precárias pagas aos trabalhadores do Censo;

• Inativação do comitê gestor de carreira e transferências arbitrárias de servidores;

• Sucateamento de agências e superintendências;

• Ausência de novos direitos ou garantias para a modalidade de contratação temporária;

• Congelamento salarial dos temporários e denúncias de práticas antissindicais.

Próximos passos

A Executiva Nacional da ASSIBGE-SN informou que iniciará, a partir desta terça-feira (14), uma agenda de visitas institucionais aos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Planejamento e Orçamento (MPO) para expor a crise e buscar mediação política. Paralelamente, o departamento jurídico está avaliando as medidas legais cabíveis contra as decisões da presidência do IBGE.

Alinhado ao compromisso com a democracia, a ASSIBGE-SN mantém aberto o diálogo e o espaço para manifestação da direção do IBGE.