Soberania digital é a capacidade do Brasil de manter controle efetivo sobre seus dados e sistemas críticos, processando e armazenando informações sensíveis dentro do seu território e sob suas próprias regras.
Quando o Estado abre mão disso para Big Techs estrangeiras, não está apenas terceirizando tecnologia. Está transferindo o núcleo da inteligência pública para jurisdições alheias, onde a proteção ao cidadão brasileiro não é prioridade.
Os casos Celepar/PR (Google Cloud) e Butantan (Palantir) expõem tais riscos. Estamos falando de dados da saúde, segurança e fiscalização sob controle privado externo, precedentes perigosos para a democracia.
Defender a soberania digital é defender a autonomia nacional para inovar, proteger seus cidadãos de consequências relevantes sobre direitos fundamentais e decidir seu próprio futuro tecnológico sem tutela estrangeira.
Além disso, a dependência de tecnologia estrangeira pode gerar custos elevados à Administração Pública, como relatado no caso da Celepar/PR que teve identificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) indícios de irregularidades em um contrato milionário.
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